Leis
 
Atualizado em: 15/12/2017
 
Número Autoria Súmula
2281/2017 LEGISLATIVO Declara como órgão oficial de imprensa do Município de Planalto e da Câmara de Vereadores a empresa Comunicações Kollemberg LTDA
2275/2017 LEGISLATIVO Prorroga vigência do Órgão Oficial de Imprensa
2272/2017 LEGISLATIVO Da denominação a rua projetada L no bairro Nossa Senhora Aparecida
2271/2017 LEGISLATIVO Da denominação a rua projeta A situada no Bairro Jardim Primavera
2269/2017 EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2256/2017 EXECUTIVO Institui Programa de Incentivo, Apoio a Instalação de Agroindústrias, Agro Industrialização e Geração de Renda do Município de Planalto
2255/2017 LEGISLATIVO Institui a Câmara Jovem de Planalto o Programa Câmara Jovem
2253/2017 EXECUTIVO Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Planalto
2252/2017 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno ao poder legislativo
2250/2017 LEGISLATIVO fixa regime de pagamentos de diárias ao vereadores e servidores
2249/2017 LEGISLATIVO Altera a LEI Municipal 2.098, para conceder aos secretários municipais o pagamento de diárias com alimentação e pousada
2247/2017 LEGISLATIVO Declara como Órgão Oficial do Município de Planalto e da Câmara de Vereadores a empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA.
2235/2017 LEGISLATIVO Da denominação a rua projetada "S" no Bairro Nossa Senhora Aparecida
2234/2017 LEGISLATIVO Da denominação a rua Projetada "N" situada no bairro Nossa Senhora Aparecida
09/2017 LEGISLATIVO Institui no Município de Planalto o dia Municipal de Direito a Vida.
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