Leis
 
 
Número Autoria Súmula
12/2017 LEGISLATIVO Dá Denominação à Rua Projetada “T”, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto – PR.
11/2017 LEGISLATIVO : Dá Denominação à Rua Projetada “L”, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto – PR.
10/2017 LEGISLATIVO Dá Denominação à Rua Projetada “A”, situada no Bairro Primavera, da cidade de Planalto – PR.
09/2017 LEGISLATIVO Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA”.
08/2017 LEGISLATIVO Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Planalto, com objetivo específico de Aquisição de Imóvel, Construção da Câmara e Aquisição do Mobiliário necessário ao funcionamento da Sede Própria.
07/2017 LEGISLATIVO Fixa o regime de pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto (PR).
06/2017 LEGISLATIVO Institui na Câmara Municipal de Planalto o Programa Câmara Jovem, e da outras providências.
05/2017 LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal n° 2.098, de 02 de Julho de 2016, para conceder aos Secretários Municipais o pagamento de diárias para indenização de despesas com alimentação e pousada, nos valores fixados aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Planalto-PR.
04/2017 LEGISLATIVO Dá Denominação à Rua Projetada “N”, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto – PR.
03/2017 LEGISLATIVO Dá Denominação à Rua Projetada “S”, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, “Loteamento COOHUPLA”, da cidade de Planalto – PR.
02/2017 LEGISLATIVO Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações – PCCR do Poder Legislativo, promove a reestruturação dos cargos, altera cargas horárias, nomenclaturas, níveis de vencimento, grupos ocupacionais, extingue o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
01/2017 LEGISLATIVO LEI Nº 01/2017 Data: 20 de janeiro de 2017 Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências
01/2017 LEGISLATIVO Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
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