Reunião de Comissão
 
quarta-feira, 12 de junho de 2019
COMISSÃO EXTERNA DEBATE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ COMPRA DE ÁREA DE TERRA PARA ALDEIA INDÍGENA

COMISSÃO EXTERNA DEBATE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ COMPRA DE ÁREA DE TERRA PARA ALDEIA INDÍGENA

A Comissão Externa criada para debater e subsidiar os vereadores com informações a cerca do Projeto de Lei do Executivo que trata sobre a compra de uma área de terra por parte do município para futura implantação de uma área indígena em Planalto reuniu se nessa manhã de quarta-feira para exarar um relatório. Os vereadores integrantes da comissão foram unanimes em declarar o voto a favor da criação da aldeia indígena no município, o voto contrario fica em torno do Projeto em debate, ou seja, a compra da área de terra. A comissão chegou ao seguinte veredicto.
- BUSCAR UMA ALTERNATIVA DE ALOCAR ESSAS FAMÍLIAS INDÍGENAS, SEM A NECESSIDADE DA COMPRA DESSA ÁREA DE TERRA. SUGERE-SE A UTILIZAÇÃO DE UM PEQUENO ESPAÇO JUNTO AO CAMPO EXPERIMENTAL (CAMPO DE AVIAÇÃO) ÁREA DE TERRA QUE POR JÁ SER DA MUNICIPALIDADE, NÃO TERIA A NECESSIDADE DE ARCAR COM CUSTOS DA COMPRA, NÃO ONERANDO ASSIM OS COFRES DO MUNICÍPIO.
- OUTRA SUGESTÃO SERIAM AS ÁREAS DE APPS (ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES) NO MUNICÍPIO, CASO SEMELHANTE COM A ALDEIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ONDE LA A ALDEIA ESTA LOCALIZADA EM UMA APP.
Lembrando que a Comissão não tem poder de voto em derrubar o projeto, e sim um relatório que sera encaminhado as demais Comissões permanentes da casa, e anexado no Projeto que seguirá os caminhos normais.

Fonte:
 
 
 
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